MACONHA É RECONHECIDA COMO PLANTA MEDICINAL PELA ANVISA

Enviado por Redação em qui, 18/05/2017 - 16:29

A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICOU NESTE MÊS UMA MEDIDA QUE TORNA A CANNABIS SATIVA, MAIS CONHECIDA COMO MACONHA, OFICIALMENTE UMA PLANTA MEDICINAL. A RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO, INCLUIU A ERVA NA FARMACOPEIA BRASILEIRA, CÓDIGO OFICIAL FARMACÊUTICO DO BRASIL.

A ANVISA JÁ TINHA ADMITIDO, EM JANEIRO DE 2015, AS PROPRIEDADES TERAPÊUTICAS DO CANABIDIOL (CBD). O PRODUTO, QUE GANHOU NOTORIEDADE NACIONAL NO INÍCIO DE 2014, POR SEU PODER DE CONTROLAR CONVULSÕES EM EPILEPSIAS DE DIFÍCIL CONTROLE. EM NOVEMBRO DE 2015, FOI A VEZ DE O THC, PRINCÍPIO ATIVO DA MACONHA, TER SUA PRESCRIÇÃO PERMITIDA, DESTA VEZ POR VIA JUDICIAL, GRAÇAS A UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. ESSA É, NO ENTANTO, A PRIMEIRA VEZ QUE A ANVISA RECONHECE QUE A PLANTA TEM POTENCIAL TERAPÊUTICO – O VEGETAL IN NATURA, COMO SE FUMA, E NÃO APENAS SEUS COMPONENTES.

CURIOSAMENTE, O RECONHECIMENTO DA MACONHA COMO PLANTA MEDICINAL NÃO É NENHUMA NOVIDADE. PORQUE A PRIMEIRA EDIÇÃO DA FARMACOPEIA, QUE LISTA OS VEGETAIS COM PROPRIEDADES TERAPÊUTICAS CONHECIDAS, FOI PUBLICADA EM 1929 E A MACONHA JÁ ESTAVA LÁ. EM 1938, A ERVA FOI PROIBIDA PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL, E LOGO DEPOIS A ESPÉCIE FOI REMOVIDA DA LISTA.

JÚLIO AMÉRICO PRESIDENTE DA LIGA CANÁBICA, ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES QUE USAM MACONHA COM FINS MEDICINAIS, AINDA ESTUDA QUAIS AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA MEDIDA. SEGUNDO ELE NÃO SE SABE COMO ISSO VAI AFETAR A QUESTÃO DOS PACIENTES, SEJA EM AUTORIZAÇÕES PARA CULTIVO OU PARA IMPORTAÇÃO. E É PRECISO SABER SE TEM IMPACTO OU É INOCUO. MAS JÁ É UM BOM PASSO PORQUE COLOCAR A CANNABIS NUMA LISTA DE PLANTAS MEDICINAIS É IMPORTANTE SIMBOLICAMENTE.

EMÍLIO FIGUEIREDO, ADVOGADO DA REFORMA (REDE JURÍDICA PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS) AFIRMA QUE ISSO NÃO MUDA O FATO DE ELA SER PROIBIDA, A PRINCÍPIO. A PROIBIÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO IRÃO PERSISTIR, MAS COM CERTEZA É UM GRANDE AVANÇO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À SAÚDE, POR ABRIR UM CAMINHO PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO PARA FINS TERAPÊUTICOS.