Especialista fala sobre nova Lei dos Portos e riscos ambientais da atividade portuária

O Espírito Santo sedia o maior complexo portuário da América Latina com sete portos: Porto de Vitória; Porto de Tubarão; Porto de Praia Mole, Porto de Ubu; Portocel; Terminal Vila Velha (TVV); e Companhia Portuária de Vila Velha. Outros três estão para serem instalados no Estado: Porto Central, da Ferrous, em Presidente Kennedy, o Porto de Águas Profundas, que será em Vitória ou Vila Velha, e o PetroCity, em São Mateus. Este último fez com que o príncipe “Kaled Bin Alualedi”, herdeiro da Arábia Saudita, viesse ao Estado esta semana para anunciar investimentos que podem ultrapassar os R$ 2 bilhões.

Muitos dos produtos que circulam por estes terminais são poluentes, ou têm processos de produção poluentes e realizados nas imediações dos portos, como minério, granito, petróleo, produção de aço, produção de celulose, entre outros. Este complexo tem grande importância para a economia estadual, mas acarreta um grande risco ambiental permanente para o Estado.

Ingrid Zanella Andrade Campos, doutora e mestre em Direito, professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e coordenadora acadêmica e professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da UniNassau, em Recife-PE, está em Vitória para participar do II Congresso Nacional de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil que segue até esta sexta-feira (1). Em entrevista à Rádio Universitária ela falou sobre os requisitos legais para uma instalação portuária, considerando o impacto ambiental, e os órgãos que devem ser consultados, entre outras questões. Confira.